A aquisição de um imóvel rural é um investimento significativo, seja para fins produtivos, lazer ou preservação ambiental.  No entanto, antes de concretizar a compra, veja quais são os aspectos jurídicos, ambientais e estruturais para garantir segurança na transação e evitar futuros problemas. O que saber antes de comprar imóveis rurais? 1. Verifique a documentação […]

A compra de um imóvel na planta é um passo importante e, na maioria das vezes, envolve um planejamento financeiro detalhado.  No entanto, atrasos na entrega são comuns, mas, que geram prejuízos e transtornos ao comprador – independente se o intuito é para moradia ou aluguel.  Se esse é seu caso, conheça aqui os seus […]

A celebração de contratos faz parte da rotina de empresas e indivíduos, seja na aquisição de produtos, contratação de serviços ou em relações comerciais de longo prazo.  No entanto, algumas condições contratuais podem se tornar onerosas ou desproporcionais para uma das partes, caracterizando as chamadas cláusulas abusivas.  Identificá-las evita prejuízos e garante relações contratuais equilibradas […]

O planejamento sucessório é uma estratégia básica para garantir a segurança jurídica da transmissão patrimonial.  Dentro desse contexto, o testamento surge como um dos instrumentos mais eficazes para definir a destinação dos bens.  No Brasil, os dois tipos mais comuns são o testamento público e o testamento particular, cada um com suas características específicas. O […]

Os contratos de exclusividade são ferramentas muito utilizadas em negócios que envolvem relações comerciais de confiança e comprometimento mútuo.  Seja na prestação de serviços, no setor imobiliário ou em parcerias estratégicas, esses vínculos oferecem benefícios claros, mas também exigem cuidados específicos para evitar conflitos ou prejuízos. Veja abaixo as principais vantagens dos contratos de exclusividade […]

Ao abrir ou reestruturar um negócio, uma das decisões mais importantes é escolher o tipo de sociedade empresarial.  No Brasil, as sociedades limitadas (LTDA) e anônimas (S.A.) são as mais comuns, cada uma com características específicas que influenciam desde a administração até a tributação.  Entender as diferenças entre essas modalidades é o básico para optar […]

Contratar fornecedores é uma prática comum em qualquer empresa, mas nem sempre as parcerias comerciais são livres de riscos. Problemas com esses profissionais podem resultar em prejuízos financeiros, comprometer a reputação da empresa e até gerar consequências jurídicas.  Por isso, a auditoria de fornecedores é uma prática indispensável para quem quer segurança e conformidade legal. […]

O processo de inventário é o que organiza a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa, mas, você sabia que nem todos os bens necessariamente precisam fazer parte dessa divisão? Algumas categorias podem ser excluídas, seja por questões legais ou por já estarem destinados de outra forma. Entenda quais são eles abaixo! O […]

Em negociações comerciais, informações estratégicas e sensíveis muitas vezes precisam ser compartilhadas entre as partes.  Nesse caso, dados financeiros, estratégias de mercado, projetos futuros e até informações sobre clientes podem estar em jogo.  Para proteger esses dados e evitar problemas futuros, o contrato de confidencialidade, também conhecido como NDA (Non-Disclosure Agreement), torna-se indispensável. O que […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de uma obr

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo de prescrição de 20 anos para entrar com ação contra construtora passa a ser contado a partir da constatação de vícios ou defeitos de constr

Ao julgar recursos do Hospital São Francisco e de um paciente, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença proferida pela 4ª Vara da Fazend

Na entrega de um imóvel, a alegria é tanta que, muitas vezes, o proprietário acaba esquecendo que possui alguns direitos. Um deles é a garantia obrigatória que é exigida nas obras de construção civil

Ter sido vítima de um erro médico, com falha reconhecida do profissional, rendeu a um paciente a indenização de R$ 360 mil. Este foi o valor mais alto que apareceu em um levantamento sobre as principa

O simples levar à boca do alimento industrializado com corpo estranho gera dano moral in re ipsa, independentemente de sua ingestão. O objeto do debate consiste em analisar se, para ocorrer danos mora