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Os contratos de exclusividade são ferramentas muito utilizadas em negócios que envolvem relações comerciais de confiança e comprometimento mútuo.  Seja na prestação de serviços, no setor imobiliário ou em parcerias…

Ao abrir ou reestruturar um negócio, uma das decisões mais importantes é escolher o tipo de sociedade empresarial.  No Brasil, as sociedades limitadas (LTDA) e anônimas (S.A.) são as mais…

Contratar fornecedores é uma prática comum em qualquer empresa, mas nem sempre as parcerias comerciais são livres de riscos. Problemas com esses profissionais podem resultar em prejuízos financeiros, comprometer a…

O processo de inventário é o que organiza a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa, mas, você sabia que nem todos os bens necessariamente precisam fazer parte…

Em negociações comerciais, informações estratégicas e sensíveis muitas vezes precisam ser compartilhadas entre as partes.  Nesse caso, dados financeiros, estratégias de mercado, projetos futuros e até informações sobre clientes podem…

Quem comprou imóvel nos últimos cinco anos, residencial ou comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.…

O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da Jurisprudência em Teses. A Secretaria de…

O fato de o devedor não residir no único imóvel de sua propriedade, que ainda está em fase de construção, por si só, não impede sua classificação como bem de…

A seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após a quitação do imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da…

Está em vigor a Lei nº 14.382/2022 que trouxe diversas inovações relativas ao registro civil, que visam desafogar o Judiciário. Dentre os requerimentos previstos, que agora serão direcionados ao própr