Imóveis rurais: o que saber antes de comprar?
A aquisição de um imóvel rural é um investimento significativo, seja para fins produtivos, lazer ou preservação ambiental. No entanto, antes de concretizar a compra, veja quais são os aspectos…
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O que fazer se o imóvel comprado não foi entregue no prazo?
A compra de um imóvel na planta é um passo importante e, na maioria das vezes, envolve um planejamento financeiro detalhado. No entanto, atrasos na entrega são comuns, mas, que…
O que são cláusulas abusivas e como identificá-las
A celebração de contratos faz parte da rotina de empresas e indivíduos, seja na aquisição de produtos, contratação de serviços ou em relações comerciais de longo prazo. No entanto, algumas…
A diferença entre testamento público e particular
O planejamento sucessório é uma estratégia básica para garantir a segurança jurídica da transmissão patrimonial. Dentro desse contexto, o testamento surge como um dos instrumentos mais eficazes para definir a…
Contratos de exclusividade: vantagens e cuidados
Os contratos de exclusividade são ferramentas muito utilizadas em negócios que envolvem relações comerciais de confiança e comprometimento mútuo. Seja na prestação de serviços, no setor imobiliário ou em parcerias…
Diferenças entre sociedades limitadas e anônimas: qual escolher?
Ao abrir ou reestruturar um negócio, uma das decisões mais importantes é escolher o tipo de sociedade empresarial. No Brasil, as sociedades limitadas (LTDA) e anônimas (S.A.) são as mais…
A importância de auditar fornecedores para evitar riscos jurídicos
Contratar fornecedores é uma prática comum em qualquer empresa, mas nem sempre as parcerias comerciais são livres de riscos. Problemas com esses profissionais podem resultar em prejuízos financeiros, comprometer a…
Quais bens podem ser excluídos de um inventário? Confira!
O processo de inventário é o que organiza a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa, mas, você sabia que nem todos os bens necessariamente precisam fazer parte…
A importância do contrato de confidencialidade em negociações comerciais
Em negociações comerciais, informações estratégicas e sensíveis muitas vezes precisam ser compartilhadas entre as partes. Nesse caso, dados financeiros, estratégias de mercado, projetos futuros e até informações sobre clientes podem…
Com decisão do STJ, a cobrança ilegal no ITBI gera direito à restituição e o fortalecimento das ações no Judiciário
Quem comprou imóvel nos últimos cinco anos, residencial ou comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.…