Testamentos e Heranças: Como Preparar Documentos de Sucessão

Um dos assuntos que geram muitas dúvidas por parte de quem pensa em direito
sucessório é como é o processo para definir o testamento e todos os
documentos envolvidos. Outro ponto que não é tão agradável é que geralmente
esse assunto surge associado à perda de um familiar, o que torna o processo
ainda mais delicado. Mas, saiba que nem sempre precisa ser assim! A
Beleski de Carvalho te conta alguns detalhes sobre os
testamentos e heranças aqui em nosso site.

Como é o Processo de Testamento e Herança?

O testamento é um documento legal que permite a uma pessoa (testador)
determinar como seus bens serão distribuídos após sua morte. Isso é
essencial para garantir que seus desejos sejam respeitados e que os
herdeiros não enfrentem complicações desnecessárias.

O processo de herança começa com a abertura do testamento após a morte do
testador. Nesse caso, um juiz supervisiona a distribuição dos bens conforme
especificado no testamento. Caso esse documento não exista, as propriedades
são distribuídas conforme as leis de sucessão do país, determinando a ordem
dos herdeiros legais.

Tipos de Testamento

Existem três tipos principais de testamentos no Brasil:
o testamento público,
o testamento cerrado e
o testamento particular. É importante entender que cada um
deles possui suas próprias características e requisitos:

Testamento Público

Esse tipo é elaborado por um tabelião em cartório na
presença de duas testemunhas. As principais características são:

• Transparência: como é registrado em cartório, qualquer
  pessoa pode saber da sua existência.
• Segurança jurídica: por ser feito com um tabelião, há
  menor chance de contestação.
• Custo: é preciso pagar as taxas cartoriais.

Testamento Cerrado

Nesse caso, ele é escrito pelo testador ou por outra pessoa a seu pedido,
mas deve ser aprovado por um tabelião na presença de duas testemunhas. Aqui
ele tem os seguintes pontos:

• Sigilo: o que está escrito é mantido em segredo até a
  abertura oficial.
• Formalidade: deve seguir rigorosamente os procedimentos
  legais; caso contrário, pode ser invalidado.
• Custo: também existem taxas cartoriais para a aprovação.

Testamento Particular

Por fim, esse modelo é escrito pelo próprio testador, em próprio punho ou
mecanicamente, sendo assinado por ele e por três testemunhas. Ele é composto
de:

• Simplicidade: pode ser feito em qualquer lugar, sem a
  necessidade de um tabelião.
• Validade: é mais fácil de contestar, já que depende da
  credibilidade das testemunhas.
• Custo: geralmente não envolve custos adicionais.

Quais Documentos São Necessários?

Para fazer um testamento, é preciso ter:

• Documentos pessoais: como RG, CPF, certidão de casamento
  (se aplicável).
• Lista de bens: é preciso uma descrição detalhada dos bens
  que serão incluídos no testamento.
• Dados dos beneficiários: deve-se ter todas as informações
  completas dos herdeiros e beneficiários.
• Testemunhas: para os casos particulares e cerrados, é
  preciso testemunhas presentes.

Quanto Custa?

O custo para elaborar um testamento muda conforme o tipo escolhido:

• Testamento Público: as taxas do cartório podem variar,
  mas geralmente ficam entre R$300 até R$1.000, variando do estado e do
  valor dos bens.
• Testamento Cerrado: além das taxas cartoriais, existem os
  custos adicionais para o documento ser feito por um profissional.
• Testamento Particular: pode não ter custos, mas é
  indicado contratar um advogado para garantir a validade legal.

Posso Mudar de Ideia Sobre o Testamento?

Sim, é possível alterar ou revogar seu testamento a qualquer momento,
enquanto o testador estiver mentalmente capaz. Assim, é possível criar um
novo testamento ou uma escritura pública de revogação.

Preciso de um Advogado para Fazer um Testamento?

Mesmo que não seja obrigatório ter um advogado para elaborar um testamento,
é muito recomendado. Um advogado especializado garantirá que o documento
esteja conforme a lei, evitando possíveis contestações e garantindo que seus
desejos sejam plenamente respeitados.

Conte com a Beleski de Carvalho para te ajudar nesse processo. Entre em
contato conosco e saiba mais.