Categoria: Blog

Após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que determinou…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo de prescrição de 20 anos para entrar com ação contra construtora passa a ser contado a partir da constatação de…

Um dos assuntos que geram muitas dúvidas por parte de quem pensa em direito sucessório é como é o processo para definir o testamento e todos os documentos envolvidos. Outro…

O STJ autorizou a penhora de um bem de família para o pagamento de dívida que surgiu em razão de um contrato de empreitada para construção de imóvel. Em regra,…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de…

A holding familiar é uma ferramenta poderosa para organizar, proteger e transferir patrimônio de forma estratégica e eficiente. Cada vez mais famílias estão descobrindo os benefícios de consolidar seu

Jovem teve sua prótese mamária (silicone) rompida, com o vazamento do material e consequente formação de linfonodo em sua mama. Requereu judicialmente que a fabricante arcasse com os prejuízos e…

O planejamento sucessório é uma etapa essencial para garantir que seu legado seja protegido e que sua família esteja amparada no futuro. Independentemente do tamanho do patrimônio, essa organização é

O prazo prescricional para a solicitação de indenização por falhas aparentes em imóvel é de dez anos. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do…

Foi sancionada na quarta-feira (11/01/2023) a Lei 14.534, de 2023, que determina que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG)…