Autor: freshlab

A posse de imóveis comerciais vem com uma série de responsabilidades legais que os proprietários devem cumprir para garantir a segurança, conformidade regulatória e os direitos dos locatários. Este ar

A holding familiar é uma ferramenta poderosa para organizar, proteger e transferir patrimônio de forma estratégica e eficiente. Cada vez mais famílias estão descobrindo os benefícios de consolidar seu

O direito imobiliário é uma área dentro da advocacia que tem ganhado cada dia mais destaque, principalmente pelo aquecimento do mercado de venda e compra de imóveis aqui no Brasil.…

Você está pensando em comprar aquela propriedade ou precisa regularizar o seu imóvel para vendê-lo? Esse não costuma ser um processo difícil, porém, é composto de vários passos e detalhes.…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de…

A clínica de estética de Brasília foi condenada a pagar danos materiais e morais a uma cliente que, após passar por procedimento estético, ficou com a boca torta. A decisão…

Um dos assuntos que geram muitas dúvidas por parte de quem pensa em direito sucessório é como é o processo para definir o testamento e todos os documentos envolvidos. Outro…

Quando uma pessoa falece, uma das primeiras preocupações legais que surgem para os herdeiros é o processo de inventário, que é o procedimento utilizado para apurar os bens, direitos e…

Foi sancionada na quarta-feira (11/01/2023) a Lei 14.534, de 2023, que determina que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG)…

O processo de inventário é um momento delicado que pode gerar tensões entre os herdeiros e, consequentemente, conflitos que só podem ser recorridos diretamente na justiça. Quando falamos da partilha…