Autor: freshlab

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca responsabilizá-la pela fragilidade de…

A posse de imóveis comerciais vem com uma série de responsabilidades legais que os proprietários devem cumprir para garantir a segurança, conformidade regulatória e os direitos dos locatários. Este ar

O processo de inventário é um momento delicado que pode gerar tensões entre os herdeiros e, consequentemente, conflitos que só podem ser recorridos diretamente na justiça. Quando falamos da partilha…

Quando uma pessoa falece, uma das primeiras preocupações legais que surgem para os herdeiros é o processo de inventário, que é o procedimento utilizado para apurar os bens, direitos e…

Você está pensando em comprar aquela propriedade ou precisa regularizar o seu imóvel para vendê-lo? Esse não costuma ser um processo difícil, porém, é composto de vários passos e detalhes.…

O direito imobiliário é uma área dentro da advocacia que tem ganhado cada dia mais destaque, principalmente pelo aquecimento do mercado de venda e compra de imóveis aqui no Brasil.…

Um dos assuntos que geram muitas dúvidas por parte de quem pensa em direito sucessório é como é o processo para definir o testamento e todos os documentos envolvidos. Outro…

A holding familiar é uma ferramenta poderosa para organizar, proteger e transferir patrimônio de forma estratégica e eficiente. Cada vez mais famílias estão descobrindo os benefícios de consolidar seu

O planejamento sucessório é uma etapa essencial para garantir que seu legado seja protegido e que sua família esteja amparada no futuro. Independentemente do tamanho do patrimônio, essa organização é

Foi sancionada na quarta-feira (11/01/2023) a Lei 14.534, de 2023, que determina que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG)…