Categoria: Blog

Após constatar a origem fraudulenta da relação jurídica entabulada entre as partes, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Coribe (BA) condenou o…

Ter sido vítima de um erro médico, com falha reconhecida do profissional, rendeu a um paciente a indenização de R$ 360 mil. Este foi o valor mais alto que apareceu…

Quando uma pessoa falece, uma das primeiras preocupações legais que surgem para os herdeiros é o processo de inventário, que é o procedimento utilizado para apurar os bens, direitos e…

As operadoras de planos de saúde estão obrigadas a financiar tratamentos que não estiverem na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado “rol taxativo”. A determinação

Na entrega de um imóvel, a alegria é tanta que, muitas vezes, o proprietário acaba esquecendo que possui alguns direitos. Um deles é a garantia obrigatória que é exigida nas…

Você está pensando em comprar aquela propriedade ou precisa regularizar o seu imóvel para vendê-lo? Esse não costuma ser um processo difícil, porém, é composto de vários passos e detalhes.…

A juíza Elisa Matiotti Polli, da 2ª Vara Cível de Almirante Tamandaré (PR), determinou que uma concessionária tem cinco dias para trocar as peças de um carro que sofreu recall.…

Ao julgar recursos do Hospital São Francisco e de um paciente, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença proferida…

O direito imobiliário é uma área dentro da advocacia que tem ganhado cada dia mais destaque, principalmente pelo aquecimento do mercado de venda e compra de imóveis aqui no Brasil.…

Após quitação de parcelas atrasadas foi abusiva A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que determinou…