Agora que você conhece o funcionamento da holding familiar, é interessante saber quais são os seus principais benefícios. Desse modo, há como entender por que tantas pessoas recorrem a essa alternativa na gestão de recursos.

Descubra quais são os principais pontos positivos de abrir uma holding familiar patrimonial!

O primeiro benefício de compor uma estrutura desse tipo é a otimização da administração patrimonial. Ao criar a sociedade, o controle dos bens passa a ser da pessoa jurídica, que pode ser uma sociedade anônima, simples ou empresária.

Além disso, existe a possibilidade de nomear um administrador com experiência na área — que não precisa ser um dos sócios. Ele fará a gestão de todo o patrimônio da holding familiar conforme os interesses dos donos dos bens.

Dessa forma, há a chance de otimizar a administração do patrimônio, tornando-a mais estratégica e evitando a dilapidação causada por má gestão. Ainda, a atuação profissional pode contribuir para melhorar a geração de rendimentos. Como consequência, é possível fazer o patrimônio evoluir.

O aumento da proteção patrimonial é outro benefício que pode ser obtido com a criação de uma holding familiar. Primeiramente, isso acontece porque a participação societária é limitada a pessoas específicas e aprovadas da mesma família. Então há como proibir a entrada de terceiros.

Como a holding tem uma personalidade jurídica, os bens pertencem à sociedade, e não aos sócios individualmente. Logo, se um deles sofrer uma cobrança, contrair dívidas ou for alvo de uma execução judicial, o patrimônio da empresa não será atingido.

Isso acontece porque a dívida pertence à pessoa física do sócio e não à sociedade. Desse modo, os bens da pessoa jurídica não sofrerão constrição. Porém, aqui é preciso ficar atento a alguns pontos legais.

O sócio não pode utilizar a holding para manipular dívidas, evadir-se de obrigações ou cometer fraudes contra credores. Se uma dessas situações ficar comprovada em um processo judicial, os credores podem utilizar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

Quando isso acontece, os bens da holding podem ser utilizados para pagar a dívida do sócio, de acordo com as suas cotas de participação.

De modo semelhante, os sócios não são afetados por possíveis dívidas e obrigações do patrimônio. Como existe essa separação, a dívida atrelada a um bem da holding não poderá afetar os bens individuais dos sócios.

Além disso, o patrimônio da família pode ficar mais protegido em situações de casamento e separação. Afinal, pode estar previsto em contrato social que os bens não serão retirados das holdings nessas situações.

A holding também é muito utilizada para facilitar a sucessão de bens, ou seja, a divisão que ocorre na herança. Nesse caso, é fundamental que todas as regras sobre o assunto estejam elencadas no contrato social da sociedade.

Para entender melhor, vale considerar que, sem a holding, a sucessão e a herança serão determinadas pelo Direito de Família aplicado às pessoas físicas. Assim, existem herdeiros obrigatórios que devem receber, pelo menos, 50% dos bens do falecido.

Os outros 50% são de livre disposição. Se não houver um testamento em vida, os bens restantes serão divididos entre os herdeiros necessários, como os filhos. Na prática, as etapas são executadas com a ajuda de um processo de inventário e de partilha de bens.

Em geral, esse procedimento tende a ser demorado e custoso, especialmente quando as partes não entram em acordo. Há gastos com a própria justiça, honorários advocatícios e tributos para a transmissão das propriedades.

Ademais, podem haver brigas e desavenças familiares para realizar a divisão. Isso pode atrasar ainda mais o processo, além de prejudicar o patrimônio. Portanto, a holding é uma alternativa interessante para simplificar o processo.

Com essa estrutura, é possível realizar a doação das cotas de participação na empresa entre os herdeiros. Dependendo dos objetivos, é possível realizar a doação em vida e com reserva de usufruto, facilitando o procedimento.

Nesse caso, quem doa tem o direito de utilizar os bens de modo vitalício ou nas condições específicas enquanto viver. Assim, todas as questões são definidas previamente, acelerando a etapa sucessória.

Recorrer a um holding familiar também pode ser benéfico do ponto de vista dos impostos. Com essa estrutura, você pode realizar um planejamento tributário eficiente, ajudando na realização da elisão fiscal.

Convém notar que esse termo não é o mesmo que evasão fiscal. Enquanto evadir recursos significa diminuir o pagamento de impostos de modo ilícito, fazer a elisão envolve diminuir a carga tributária de maneira totalmente legal.

Como as condições de tributação podem ser diferenciadas, a holding pode pagar menos impostos em suas operações. Os sócios também podem se beneficiar da estratégia, já que os custos sobre o seu patrimônio serão menores e há chances de receber dividendos isentos de IR.

No geral, recorrer a uma holding familiar ajuda a diminuir os custos relacionados à gestão e à manutenção do patrimônio. Como você viu, o processo sucessório pode se tornar mais simples, ajudando a diminuir os custos.

Também podem ocorrer menos cobranças de tributos. É o que acontece diante da não incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ou do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Como consequência, é possível evitar a dilapidação do patrimônio e aumentar sua proteção. Com isso, as próximas gerações podem ser especialmente favorecidas, já que será possível reduzir as perdas financeiras com o passar do tempo.

Ao montar uma holding familiar, essa estrutura pode atender às características e necessidades específicas da sua família. Há como definir quem fará parte do contrato social e como ocorrerá a distribuição de cotas, por exemplo.

Também existe a chance de decidir como ocorrerá a integralização do patrimônio e quais são as regras para observar nessa estrutura. Desse modo, todas as necessidades da família e do patrimônio podem ser contempladas.

Esse benefício ajuda a garantir a satisfação de todos envolvidos e torna a ferramenta útil para superar os principais desafios da gestão patrimonial.