Guia Completo sobre Direito Imobiliário: O que Você Precisa Saber

O direito imobiliário é uma área dentro da advocacia que tem ganhado cada
dia mais destaque, principalmente pelo aquecimento do mercado de venda e
compra de imóveis aqui no Brasil. Mas, afinal, quais são as especificidades
que esse setor cobre? É sobre isso que nós vamos falar hoje, aqui, no blog
da Beleski de Carvalho. Acompanhe!

Direito Imobiliário: Quando é Indicada?

O direito imobiliário entra em cena em várias situações:

• Compra
• Venda
• Locação de imóveis
• Regularização de propriedades
• Resolução de disputas

Ou seja, sempre que houver qualquer transação ou problema relacionado a uma
propriedade, é hora de pensar em um advogado especializado nessa área.

Tudo o que Você Precisa Saber!

Veja os principais pontos do direito imobiliário, de forma simples e direta,
para que você possa entender e ter mais segurança quando precisar.

O que é uma Matrícula?

Imagine que a matrícula é como a “certidão de nascimento” do seu imóvel. Ela
contém todas as informações essenciais, como:

• Localização
• Dimensões
• Quem é o dono
• Todo o histórico de compra e venda

Due Diligence: Como Funciona?

Já quando falamos sobre a due diligence, ela é uma investigação completa do
imóvel. Com ela, antes de fechar negócio, você verifica se está tudo em
ordem:

• Documentos
• Dívidas
• Pendências judiciais

Ou seja, é como um check-up para garantir que você não terá surpresas
desagradáveis após comprar aquela propriedade.

Compra e Venda de Imóveis

Quando pensamos em comprar ou vender um imóvel, não é tão simples quanto
parece, principalmente porque há o envolvimento de várias etapas:

• Negociação
• Assinatura de contrato de promessa de compra e venda
• Pagamento de sinal
• Transferência de propriedade com a escritura pública

E depois disso, vem a escritura de compra, sendo o documento oficial que
formaliza a transferência do imóvel. Sem ela, a compra não é legalmente
reconhecida. Por isso, é feita em cartório, garantindo que tudo está
conforme a lei.

Relações Condominiais

Morar em condomínio tem suas regras, por isso, é importante entender as
normas de convivência, como usar as áreas comuns, pagar as taxas
corretamente e resolver conflitos de forma pacífica. O direito imobiliário
também é utilizado nesses casos em que é preciso resolver situações ou
inserir novas normativas para cada caso em específico.

Locação de Imóveis

Está querendo alugar um imóvel? É fundamental ter um
contrato de locação bem feito, que especifique direitos e deveres de ambas
as partes, incluindo:

• Prazos
• Valores
• Condições de uso do imóvel

Assim, se garante a proteção e se tem um acordo, evitando problemas a curto
e a longo prazo.

Usucapião

Por fim, a usucapião é um recurso para ganhar a propriedade de um imóvel
pela posse prolongada e ininterrupta. Existem vários tipos, cada um com seus
requisitos. Mas todos exigem um tempo mínimo de posse e a comprovação de que
você cuidou do imóvel como se fosse seu.

Por que Contratar um Advogado Especialista em Direito Imobiliário?

Um advogado especializado é essencial para navegar em todas as complexidades
do direito imobiliário. É ele que vai ajudar com que todas as transações
sejam seguras, resolvendo conflitos e evitando problemas legais que podem
surgir.

Se você está precisando de auxílio em alguma das opções citadas acima, a
Beleski de Carvalho está pronta para te ajudar!
Entre em contato conosco!