especialidades

Direito Médico e da Saúde

Atuação jurídica especializada para profissionais e instituições da área da saúde.

O Direito Médico oferece suporte jurídico completo a médicos, clínicas, hospitais e demais profissionais da saúde. Na Beleski de Carvalho Sociedade de Advogados, atuamos desde a prevenção de riscos até a defesa em processos judiciais e ético-profissionais, garantindo o pleno exercício da atividade e o cumprimento das normas legais com segurança e responsabilidade.

Principais atuações em Direito Médico

Consultoria Jurídica para Clínicas e Consultórios

Assessoria jurídica preventiva e contínua para o funcionamento regular de clínicas e consultórios, com foco no cumprimento das normas da ANVISA, LGPD e Códigos de Ética, evitando riscos jurídicos e protegendo a atividade profissional.

Defesa em Processos
Ético-Profissionais

Oferecemos suporte completo em sindicâncias, investigações e processos éticos junto aos Conselhos Regionais e Federais (CRM, CRO, CFO, CFM), incluindo a CODAME, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Defesa em Processos Judiciais

Acompanhamos e representamos médicos e profissionais da saúde em ações judiciais envolvendo alegações de erro médico, negligência, imperícia ou imprudência, com atuação técnica e estratégica voltada à proteção da carreira e do patrimônio do profissional.

Elaboração e Revisão de Documentos Essenciais

Criação e validação jurídica de documentos indispensáveis à prática médica:
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
• Termo de Uso de Imagem
• Contratos de prestação de serviço com pacientes
• Regulamentos internos, fichas de atendimento e prontuários personalizados

Atuação em Direito da Saúde

Atuamos na defesa dos direitos dos pacientes quando há negativa de cobertura por parte do plano de saúde, especialmente em casos que envolvem:

  • Medicamentos de alto custo

  • Cirurgias essenciais

  • Exames complexos

  • Internações e tratamentos continuados

Urgência e Emergência: Negativa de Atendimento

Em situações emergenciais, o plano de saúde tem o dever legal de oferecer atendimento imediato, mesmo nos períodos de carência. Atuamos para garantir o cumprimento desse direito.

Documentação Necessária para Ingressar com Ação

Para dar início a um processo judicial na área da saúde, os documentos mais comuns são:

  • Documentos pessoais do paciente

  • Comprovante de vínculo com o plano de saúde

  • Relatórios e laudos médicos

  • Negativa formal do plano (por escrito ou via protocolo)

  • Orçamentos médicos (se houver)

  • Recibos de despesas com tratamento (se houver)

Por que escolher a Beleski de Carvalho?

Na Beleski de Carvalho, aliamos conhecimento técnico e experiência prática com um atendimento ético, estratégico e humanizado. Nossa equipe está preparada para oferecer soluções jurídicas eficazes, seja na prevenção de riscos ou na resolução de conflitos complexos da área da saúde.

Se você é profissional da saúde, gestor de clínica ou paciente com direitos violados, entre em contato conosco. Estamos prontos para te orientar.

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📞 (41) 3353-7317
📧 juridico@bc.adv.br

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