As 28 Causas Mais Comuns de Danos Morais

Ter sido vítima de um erro médico, com falha reconhecida do profissional,
rendeu a um paciente a indenização de R$ 360 mil. Este foi
o valor mais alto que apareceu em um levantamento sobre as principais causas
que chegam aos tribunais do país por danos morais. O valor ultrapassou
inclusive o de reclamantes que foram indenizados por:

• Não terem sido informados pela esposa da real paternidade dos
  filhos
  (R$ 200 mil)
• Terem sido presos equivocadamente ou em condições irregulares
  (R$ 100 mil)
• Até mesmo terem sido atingidos por bala perdida em assaltos a agências
  bancárias
  (R$ 40 mil)

Descumprimento de obrigações estipuladas em contratos é a
primeira da lista, além de diversas outras situações que envolvem
desrespeito ao consumidor.

Principais Causas de Danos Morais

1. Falta de cumprimento de obrigações tratadas em contrato.
   (A situação depende da análise caso a caso, pois a jurisprudência
   entende que o mero descumprimento contratual não é passível de dano
   moral.)

2. Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em
   virtude de cobranças antigas.
   Indenização: R$ 5.000.

3. Delitos provocados por terceiros em instituições financeiras.
   Indenização: de R$ 2.000 a R$ 5.000.

4. Falta de notificação do devedor na inscrição de seu nome em órgãos de
   proteção ao crédito ou inscrição indevida.
   Indenização: R$ 5.000.

5. Utilização indevida de obra artística ou violação de direito
   autoral.
   Indenização: de R$ 4.000 a R$ 15.000.

6. Exposição de conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet ou qualquer
   meio de comunicação.
   Indenização: de R$ 5.000 a R$ 50.000.

7. Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional.
   Indenização: de R$ 10.000 a R$ 360.000.

8. Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade
   negativa do devedor e protesto indevido.
   Indenização: R$ 5.000.

9. Devolução de cheque indevida ou desconto de cheque antes da data
   estipulada.
   Indenização: R$ 5.000.

10. Recusa de crédito em razão de dados incorretos ou
    desatualizados.
    Indenização: R$ 5.000.

11. Clonagem de cartão de crédito ou obtenção de senha de forma
    fraudulenta.
    Indenização:
    R
    2.500 a R2.500 a R
    
    5.000.

12. Assaltos no interior de agências bancárias ou em correios que exerçam
    atividade de banco postal ou em seus estacionamentos.
    Indenização: R$ 5.000.

13. Retenção do salário de correntista para pagamento de débitos com o
    banco.
    Indenização: R$ 5.000.

14. Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente.
    Indenização:
    R
    >2.000 a R2.000 a R
    >
    5.000.

15. Pessoa atingida por bala perdida em tentativas de roubos de malotes de
    dinheiro em frente a agências bancárias.
    Indenização: R$ 40.000.

16. Desvio de dados pessoais de clientes por trabalhadores de empresas de
    telefonia ou TV a cabo.
    Indenização:
    R
    >2.000 a R2.000 a R
    >
    5.000.

17. Bloqueio de linhas telefônicas móveis sem aviso prévio.
    Indenização: R$ 5.000.

18. Compra de produtos que tenham defeitos e que impedem o seu uso após a
    compra.
    Indenização:
    R
    >5.000 a R5.000 a R
    >
    12.000.

19. Ingestão de produto alimentício impróprio para consumo em virtude de
    contaminação.
    Indenização:
    R
    >3.000 a R3.000 a R
    >
    8.000.

20. Fraturas por quedas em vias públicas por problemas de má conservação,
    falta de iluminação ou má sinalização.
    Indenização: R$ 5.000.

21. Perda de compromissos em decorrência de atraso de voo ou
    overbooking.
    Indenização:
    R
    >2.000 a R2.000 a R
    >
    5.000.

22. Expedição de diploma sem reconhecimento pelo MEC.
    Indenização: R$ 10.000.

23. A inclusão indevida e equivocada de nomes de médicos em guia orientador
    de plano de saúde.
    Indenização: R$ 5.000.

24. Equívocos em atos administrativos.
    Indenização:
    R
    >1.000 a R1.000 a R
    >
    5.000.

25. Recusa em cobrir tratamento médico hospitalar.
    Indenização:
    R
    >5.000 a R5.000 a R
    >
    20.000.

26. Revista íntima abusiva.
    Indenização:
    R$ 23.200.

27. Omissão da esposa ao marido sobre a paternidade biológica do(s)
    filho(s).
    Indenização: R$ 200.000.

28. Pessoa ser presa erroneamente.
    Indenização:
    R$ 100.000.

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